Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS / Patents, access, and local production of medicines: reflections from experiences in the SUS

Resumo Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual.

Abstract This article aims to contribute to the literature and to the national and global debate on overcoming the polarization related to the legal and administrative aspect of the innovation process, seeking to focus on patents as a conditioning factor of the technological trajectories that enable learning in the productive scope. It was based on a theoretical and political framework related to innovation and access to medicines, especially regarding Intellectual Property rights, and on a critical-reflexive analysis of Intellectual Property instruments used in Productive Development Partnerships (PDP), developed by a public national institute for synthetic drug technology. The results demonstrate the importance of making patent rights compatible with the construction of technological and innovation capacities in the country, which are linked to universal access, especially when they involve products that are intended to treat serious, technologically complex and high-cost diseases. In conclusion, to overcome technological dependence and expand access to medicines in Brazil, the State must seek a balance between public and private interests in the healthcare area, articulate the existing legal instruments and align its health, industry, ST&I and intellectual property policies.

Estratégias de inovação em medicamentos e vacinas no âmbito do Ceis - modelos, mecanismos e expectativas / Innovation strategies in medicines and vaccines within the scope of CEIS - models, mechanisms, and expectations

RESUMO O artigo objetivou apresentar informações relevantes e originais sobre as estratégias de inovação utilizadas por Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) para redução das vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e capacitação produtiva e tecnológica do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Como métodos, foram utilizadas a revisão da literatura e a análise de dados primários oriundos de entrevistas realizadas em dois dos maiores LFO do País. Foram identificados e analisados os seus esforços e resultados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) assim como a incorporação de tecnologias de medicamentos e vacinas, com destaque para as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Conclui-se que, apesar de as atividades de P&D ainda precisarem avançar, benefícios foram trazidos pelos acordos de transferência de tecnologia, especialmente pelas PDP. No entanto, a capacidade industrial e tecnológica dos Institutos ainda é limitada e carente de investimentos, dificultando a acumulação e a difusão tecnológica. Dessa forma, melhorias são necessárias para que as estratégias de inovação para o SUS apresentem resultados mais efetivos e possam ser revertidos para o bem-estar da sociedade.

ABSTRACT The article aimed to present relevant and original information about the innovation strategies used by Official Pharmaceutical Laboratories (LFO) to reduce the vulnerabilities of the Brazilian Unified Health System (SUS) and the productive and technological capacity of the Health Economic-Industrial Complex. The methods used included a literature review and the analysis of primary data from interviews conducted in two of the largest LFOs in the country. Their efforts and results in Research and Development (R&D) and incorporation of medicines and vaccine technologies were identified and analyzed, with emphasis on Productive Development Partnerships (PDP). Although R&D activities still need to advance, benefits were brought about by technology transfer agreements, especially by PDPs. However, the industrial and technological capacity of the Institutes is still limited and lacks investments, which hinders technological accumulation and diffusion. Thus, improvements are necessary so that the innovation strategies for the SUS present more effective results and can be reversed to the welfare of society.

Conocimientos sobre la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad del personal administrativo docente para la gestión de procesos universitarios

Introducción: El personal administrativo con una visión de Ciencia, Tecnología y Sociedad puede influir en las funciones universitarias con un enfoque social de la formación, investigación y extensión. Objetivo: Diagnosticar el nivel de conocimientos sobre la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad del personal administrativo docente de la Universidad de Ciencias Médicas de Ciego de Ávila, Cuba. Método: Se realizó un estudio observacional descriptivo durante el año 2022 en dicha universidad donde la población estuvo conformada por 52 administrativos en funciones docentes (N=52). Se seleccionó una muestra de 34 por muestreo simple aleatorio (n=34). Se aplicó un cuestionario validado como método empírico para la recolección de la información. Se establecieron escalas de medición para variables cuantitativas. Resultados: El diagnóstico reveló un bajo nivel de conocimientos sobre las definiciones de Ciencia, Tecnología e Innovación (85 %, 69 % y 44 %, respectivamente). La mayoría del personal administrativo docente no reconoció los modelos que designan las relaciones Ciencia, Tecnología y Sociedad y consideró que no se posiciona la universidad médica como actor relevante para el desarrollo local (53 %). El 41 % refirió que casi siempre aparece la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad en los documentos normativos de los ministerios de Educación Superior y Salud Pública. Conclusiones: Se aportan evidencias sobre insuficiencias en los conocimientos por el personal administrativo docente sobre Ciencia, Tecnología y Sociedad y su uso en la gestión de los procesos universitarios. Se recomienda diseñar acciones de superación sobre la temática.

Introduction: Administrative personnel with a vision on Science, Technology and Society can influence universities functions through a social approach, the training, research and, extension process. Objective: To diagnose the level of knowledge on the Science, Technology and Society perspective of the administrative teaching personnel of the Universidad de Ciencias Médicas de Ciego de Avila, Cuba. Method: A descriptive observational study was carried out in 2022 at the aforementioned university, where the population study consisted of 52 administrative personnel in teaching functions (N=52). A sample of 34 was selected by simple random sampling (n=34). A validated questionnaire was applied as an empirical method for data collection. Measurement scales were established for quantitative variables. Results: The diagnosis revealed a low level of knowledge on Science, Technology and Innovation definitions (85%, 69% and 44%, respectively). Most of the teaching and administrative personnel (53%) did not recognize the models that revealed the relationships between Science, Technology and Society and have in consideration that the University of Medicine is not positioned as a relevant actor in the local development. Forty-one percent reported that the Science, Technology and Society perspective almost always appears in the normative documents of the Ministerios de Educación Superior y de Salud Pública. Conclusions: There is evidence of insufficient knowledge on Science, Technology and Society and its use in the process management at universities. It is recommended to design related improvement actions on the subject.

Introdução: O pessoal administrativo com visão de Ciência, Tecnologia e Sociedade pode influenciar as funções universitárias com enfoque social na formação, pesquisa e extensão. Objetivo: Diagnosticar o nível de conhecimento sobre a perspectiva de Ciência, Tecnologia e Sociedade do pessoal docente administrativo da Universidade de Ciências Médicas de Ciego de Ávila, Cuba. Método: Estudo observacional descritivo realizado durante o ano de 2022 na referida universidade onde a população foi constituída por 52 funcionários administrativos em funções docentes (N=52). Uma amostra de 34 foi selecionada por amostragem aleatória simples (n=34). Um questionário validado foi aplicado como método empírico para a coleta de informações. Escalas de medida foram estabelecidas para variáveis quantitativas. Resultados: O diagnóstico revelou baixo nível de conhecimento sobre as definições de Ciência, Tecnologia e Inovação (85%, 69% e 44%, respectivamente). A maioria dos docentes administrativos não reconheceu os modelos que designam as relações Ciência, Tecnologia e Sociedade e considerou que a universidade médica não se posiciona como ator relevante para o desenvolvimento local (53%). 41% relataram que a perspectiva de Ciência, Tecnologia e Sociedade quase sempre aparece nos documentos normativos dos Ministérios da Educação Superior e da Saúde Pública. Conclusões: Evidenciam-se as insuficiências de conhecimento do pessoal administrativo docente sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade e a sua utilização na gestão dos processos universitários. Recomenda-se projetar ações de melhoria sobre o assunto.

Health Technology Assessment: informed by science or in the service of politics? / Avaliação de Tecnologias em Saúde: informada pela ciência ou a serviço da política?

ABSTRACT The youth of Health Technology Assessment (HTA), as an institutional policy at the national level, signals the need to reflect on how its implementation took place under the perspective of its insertion in health policy and the scientific field. At the end of its first decade, these questions arise: has HTA translated into a health policy informed by science? Has its scientific foundation been used in the service of politics? To understand this political process, we apply the multiple-streams framework formulated by John Kingdon. The use of science to inform policy and the political use of science present themselves in an unstable balance. The survival of this policy will depend not only on science but on the art of orchestrating the interests of various agents so that HTA becomes a health policy for strengthening and sustainability of SUS.

RESUMO A juventude da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), enquanto política institucional no âmbito nacional, sinaliza a necessidade de uma reflexão sobre como se deu sua implementação, sob as perspectivas de sua inserção na política de saúde e do campo científico. Ao final de sua primeira década, levantam-se as perguntas: a ATS se traduziu em uma política de saúde (policy) informada pela ciência? Sua fundamentação científica foi usada a serviço da política (politics)? Para compreender esse processo político, aplicamos a teoria de múltiplos fluxos formulada por John Kingdon. Estabeleceu-se um equilíbrio instável entre o uso da ciência para informar a política e o uso político da ciência. A sobrevivência dessa política dependerá não só da ciência, mas da arte de orquestrar os interesses dos vários agentes, de forma que a ATS se torne uma política de saúde de fortalecimento e sustentabilidade do SUS.

Vulnerabilidades das indústrias nacionais de medicamentos e produtos biotecnológicos no contexto da pandemia de COVID-19 / Vulnerabilities of Brazil's domestic pharmaceutical and biotech industry in the context of the COVID-19 pandemic / Vulnerabilidades de las industrias nacionales de medicamentos y productos biotecnológicos en el contexto de la pandemia de COVID-19

Resumo: Em tempos de pandemia, a vulnerabilidade econômica, tecnológica e dos sistemas de saúde fica ainda mais exposta. No Brasil, os maiores desafios são o controle do déficit da balança comercial e a dificuldade de acesso a medicamentos e produtos da saúde ou até mesmo de seu desenvolvimento. A forte dependência externa de insumos e produtos para a saúde é um dos fatores negativos do país no enfrentamento da emergência sanitária mundial ocasionada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2. Nesse contexto, o artigo procurou discutir as vulnerabilidades do subsistema de base química e biotecnológica nacional diante da atual pandemia, tendo como foco a indústria de medicamentos e de produtos biotecnológicos e a articulação entre os campos da saúde e da economia política. Realizou-se pesquisa qualitativa, utilizando, como procedimentos metodológicos, revisão bibliográfica e análise de dados secundários. Os resultados encontrados, relacionados a baixo investimento em saúde pública, baixa capacidade de inovação, perfil da indústria farmacêutica, dependência externa, política cambial, patentes, entre outros, demonstram a grande fragilidade inovativa e tecnológica da indústria de medicamentos e produtos biotecnológicos e a essencialidade de articulação entre diversos campos, em especial, da saúde e da economia, para incorporação de uma visão sistêmica, que crie condições para redução das vulnerabilidades, no que tange ao enfrentamento da pandemia, e equacione um projeto de desenvolvimento para o país.

Abstract: During a pandemic, economic, technological, and health systems' vulnerability become even more evident. A key challenge in Brazil is to control the trade deficit and difficulty in access to medicines and health products, even their development. Brazil's heavy external dependency on health inputs and products is one of the negative factors in confronting the global health emergency caused by SARS-CoV-2. The article aimed to discuss the vulnerabilities of the domestic chemical and biotechnological subsystem in the face of the current pandemic, with a focus on the pharmaceutical and biotech industry and the linkage between the fields of health and political economics. A qualitative study was performed with a literature review and analysis of secondary data as the methodological procedures. The results revealed low investment in public health, low innovation capacity, the pharmaceutical industry's profile, external dependency, currency exchange policy, patents, and other factors, demonstrating the major vulnerability in innovation and technology in the domestic pharmaceutical and biotech industry and the essential nature of linkage between various fields, especially health and the economy, for the incorporation of a systemic vision that creates the conditions to reduce vulnerabilities in the response to the pandemic and promote a development project for the country.

Resumen: En tiempos de pandemia, la vulnerabilidad económica, tecnológica y de los sistemas de salud queda aún más expuesta. En Brasil, uno de los mayores desafíos es el control del déficit de la balanza comercial, así como la dificultad de acceso a medicamentos y produtos de salud o incluso de su desarrollo. La fuerte dependencia externa de insumos y productos para la salud es uno de los factores negativos del país en el combate a la emergencia sanitaria mundial, ocasionada por el nuevo coronavirus SARS-CoV-2. En este contexto, el artículo procuró discutir las vulnerabilidades del subsistema de base química y biotecnológica nacional ante la actual pandemia, poniendo el foco en la industria de medicamentos y de productos biotecnológicos, así como la coordinación entre los campos de la salud y economía política. Se realizó una investigación cualitativa, utilizando como procedimientos metodológicos la revisión bibliográfica y el análisis de datos secundarios. Los resultados hallados, relacionados con la baja inversión en salud pública, baja capacidad de innovación, perfil de la industria farmacéutica, dependencia externa, política de cambio, patentes, entre otros, demuestra la gran fragilidad innovadora y tecnológica de la industria de medicamentos, así como de productos biotecnológicos, y la necesidad de una coordinación entre diversas áreas, en especial, de la salud y economía, para que se incorpore una visión sistémica, que cree condiciones para la reducción de las vulnerabilidades, en lo que atañe al combate de la pandemia y que cree un proyecto equilibrado de desarrollo para el país.

Acesso a vacinas no Brasil no contexto da dinâmica global do Complexo Econômico-Industrial da Saúde / Acceso a vacunas en Brasil en el contexto de la dinámica global del Complejo Económico-Industrial de la Salud / Access to vaccines in Brazil and the global dynamics of the Health Economic-Industrial Complex

Este estudo investigou as principais tendências econômicas, da estrutura de mercado, e da produção e inovação em vacinas contra doenças infecciosas, em âmbito global e nacional, observando os reflexos no acesso à vacinação no Brasil e sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Para atualização do panorama mundial de P&D e de mercado, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, e, utilizada a base de dados de inteligência competitiva. Para a compreensão da inserção do Brasil nesse contexto, segundo enfoque estrutural do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, foram levantadas informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Programa Nacional de Imunização e da base Questel Orbit Intelligence, referentes à proteção patentária no país; identificadas as tecnologias transferidas para as instituições públicas nacionais; e investigada a evolução do déficit da balança comercial em saúde. A análise efetuada evidenciou a tendência global de concentração da produção em poucas empresas farmacêuticas líderes e de acirramento de assimetrias econômicas e tecnológicas também no segmento de vacinas. No Brasil, a pesquisa identificou fragilidades tecnológicas, riscos e gargalos produtivos que recaem sobre a garantia à imunização no país e revelou que, a despeito da base industrial instalada, as políticas públicas e ações dos produtores nacionais não têm sido suficientes para enfrentar e superar o contexto global de dependência estrutural. Em conclusão, o estudo indica a necessidade de se avançar na estratégia nacional de vincular produção local, capacitação tecnológica e de inovação no segmento de vacinas para contribuir na garantia do acesso universal à saúde no país.

Este estudio investigó las principales tendencias económicas, de estructura de mercado, y de producción e innovación en vacunas contra enfermedades infecciosas, en el ámbito global y nacional, observando sus reflejos en el acceso a la vacunación en Brasil y sostenibilidad del Sistema Único de Salud. Para la actualización del panorama mundial de P&D y de mercado, se realizó una investigación bibliográfica y se utilizó una base de datos de inteligencia competitiva. Para la comprensión de la inserción de Brasil en ese contexto, según el enfoque estructural del Complejo Económico-Industrial de Salud, se recogió información de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, del Programa Nacional de Inmunización y de la base Questel Orbit Intelligence, referente a la protección de patentes en el país; identificadas las tecnologías transferidas para las instituciones públicas nacionales; e investigada la evolución del déficit de la balanza comercial en salud. El análisis efectuado evidenció la tendencia global de concentración de la producción en pocas empresas farmacéuticas líderes y de exacerbación de asimetrías económicas y tecnológicas, también en el segmento de vacunas. En Brasil, la investigación identificó fragilidades tecnológicas, riesgos y cuellos de botella productivos que recaen sobre la garantía de inmunización en el país y reveló que, a pesar de la base industrial instalada, las políticas públicas y acciones de los productores nacionales no han sido suficientes para enfrentar y superar el contexto global de dependencia estructural. En conclusión, el estudio indica la necesidad de avanzar en la estrategia nacional de vincular la producción local, capacitación tecnológica y de innovación en el segmento de vacunas, para contribuir en la garantía del acceso universal a la salud en el país.

This study analyzed the main economic trends, market structure, production, and innovation in vaccines against infectious diseases at the global and national levels, observing the effects on access to vaccination in Brazil and on the sustainability of the Brazilian Unified National Health System. In order to update a global overview of R&D and the market, the authors conducted a literature search and drew on a competitive intelligence database. In order to understand Brazil's role in this context, with the Health Economic-Industrial Complex as the structural focus, the authors accessed information from the Brazilian Health Regulatory Agency, the National Immunization Program, and the Questel Orbit Intelligence database on patent protection in Brazil; identified the technologies transferred to public institutions in Brazil; and analyzed the trend in the trade balance deficit in health. The analysis revealed a global trend of concentration of vaccine production in a few leading pharmaceutical companies and the exacerbation of economic and technological asymmetries in the vaccine sector. In Brazil, the study identified technological weaknesses, risks, and manufacturing bottlenecks that impact the guarantee of immunizations in the country and showed that despite the installed industrial base, public policies and actions by domestic manufacturers have not been sufficient to confront and overcome the global context of structural dependence. In conclusion, the study indicates the need for progress in the Brazilian national strategy to link domestic production, technological capacity-building, and innovation in the vaccine sector to help guarantee universal access to health in Brazil.

Pesquisa translacional e sistemas de inovação na saúde: implicações para o segmento biofarmacêutico / Translational research and innovation systems in health: implications on the biopharmaceutical segment

RESUMO A análise desenvolvida sobre a dinâmica de inovação em saúde no contexto do Sistema Nacional de Inovação em Saúde revela as potencialidades da articulação das instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), a partir da interação entre as universidades e os institutos de pesquisa com o setor produtivo. A translação em saúde depende fortemente da dinâmica e da situação relativa do Ceis no Brasil ante o contexto internacional. O estudo faz uma análise das interações entre empresas farmacêuticas e grupos de pesquisa em saúde no País dos microdados da base de dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DGP-CNPq), utilizando uma abordagem metodológica apropriada aos estudos de redes de colaboração. Ademais, mostra o potencial de diversas instituições de CT&I brasileiras, revelando a presença de uma rede de interações com o setor produtivo na área biofarmacêutica, com potencial para o desenvolvimento do sistema de inovação em saúde. Essa interação poderá adquirir, de fato, uma perspectiva translacional para a utilização do conhecimento tecnológico pela sociedade brasileira na medida em que seja articulada com o desenvolvimento do Ceis no Brasil, como elo crítico no qual a pesquisa se transforma em produção de bens e serviços para atender às demandas do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT The analysis of the dynamics of innovation in health in the context of the National System of Innovation in Health reveals the potential of the articulation of Science, Technology and Innovation (ST&I) institutions with the Health Economic-Industrial Complex (HEIC), in view of the interactions between universities and research institutes with the productive sector. Translational health research depends heavily on the dynamics and relative situation of the HEIC in Brazil regarding the international context. The study analyzes the interactions between pharmaceutical companies and health research groups in the country, using microdata from the CNPq Research Group Directory database (DGP-CNPq), in a methodological approach appropriate to collaborative network studies. Furthermore, it shows the presence of a network of interactions with the productive sector in the biopharmaceutical area and highlights the potential of several Brazilian ST&I institutions to foster the development of the health innovation system. This interaction may acquire a translational perspective for the use of technological knowledge by the Brazilian society insofar as it is articulated with the development of the HEIC in Brazil as a critical link to meet the demands of the Unified Health System.

O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde / The treatment of rare diseases in Brazil: the judicialization and the Health Economic-Industrial Complex

RESUMO Este estudo apresenta o panorama do tratamento de doenças raras no Brasil, enfocando questões relacionadas à judicialização e ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde. São analisadas as estruturas jurídicas e econômicas pertinentes ao tema, questionando a ausência de soluções nacionais articuladas, o que torna a judicialização para o tratamento de doenças raras a solução - ineficiente e insatisfatória, segundo se diz - para o cumprimento do dispositivo. Saúde como um direito. Nesse contexto, são debatidas estratégias para mitigar a dependência tecnológica e econômica, a fim de sustentar o acesso universal, integral e equitativo à saúde. Metodologicamente, a perspectiva do trabalho é primariamente teórica, exploratória e baseada em informações documentais e literatura acadêmica sobre o assunto, passando pelas normas administrativas, decisões judiciais e textos explicativos sobre o assunto em sua dimensão jurídica, econômica e institucional. Concluindo, percebe-se que os gastos com saúde podem comprometer uma parcela significativa do orçamento nacional, dada a importação de medicamentos e outros tratamentos. Portanto, a interação entre o judiciário e o poder executivo e seus órgãos técnicos executivos é mensurada com urgência para fornecer uma racionalidade sanitária e econômica ao sistema, para garantir acesso universal, equitativo e integral ao atendimento de doenças raras.

ABSTRACT This study presents the panorama of the treatment of rare diseases in Brazil, focusing on issues related to judicialization and the Health Economic-Industrial Complex. The legal and economic structures pertinent to the theme are analyzed, questioning the absence of articulated national solutions, which makes judicialization for the treatment of rare diseases the solution - inefficient and unsatisfactory, it is said - for complying with the device. Health as a right. In this context, strategies are debated to mitigate technological and economic dependence in order to sustain universal, integral, and equitable access to health. Methodologically, the perspective of the work is primarily theoretical, exploratory and based on documentary information and academic literature on the subject, going through the administrative rules, court decisions and explanatory texts on the subject in its legal, economic, and institutional dimension. In conclusion, it can be noticed that health spending can compromise a significant portion of the national budget, given the importation of medicines and other treatments. Therefore, the interaction between the Judiciary and the Executive branch and its technical executive bodies is urgently measured to provide a sanitary and economic rationality to the system, to ensure universal, equitable, and integral access to care for rare diseases.

Ciencia e innovación tecnológica en la salud en Cuba: resultados en problemas seleccionados / Science and technological innovation in health in Cuba: results in selected problems / Ciência e inovação tecnológica em saúde em Cuba: resultados em problemas selecionados

RESUMEN En Cuba, la investigación para la salud se basa en las prioridades de la política científica nacional, derivadas del estado de salud de la población. El objetivo de este artículo es describir las características del Sistema de Ciencia e Innovación Tecnológica en el sector y cómo los resultados de sus investigaciones benefician la salud de los grupos poblacionales. Para ello se seleccionaron investigaciones relacionadas con la generación de productos y tecnologías, la diabetes, el dengue y la discapacidad. Este sistema sigue los preceptos metodológicos del Ministerio de Ciencia, Tecnología y Medio Ambiente y cuenta con 37 entidades de investigación. Se organiza en programas y proyectos que favorecen la investigación básica y aplicada, con un enfoque multidisciplinario e intersectorial; estos son financiados mayormente por el Estado y organizados en ciclos cerrados o completos, es decir, una misma entidad se encarga de todo el proceso, desde la investigación hasta la comercialización, incluidos los estudios de mercados y la vigilancia poscomercialización. Las investigaciones seleccionadas evidencian la armonía entre la investigación, la generalización de los resultados y su efecto en mejorar la salud y el acceso universal de la población. Se lograron resultados en métodos de diagnóstico, vacunas preventivas y terapéuticas, signos de alarma para el pronóstico y tratamiento del dengue, prevención de malformaciones congénitas, y políticas y programas que han beneficiado a las personas con discapacidad y sus familiares. La voluntad del Estado para desarrollar y financiar la investigación científica, la acción intersectorial, la definición de las prioridades de investigación, y la preparación y atención sistemática del capital humano han sido factores determinantes para el cumplimiento de los objetivos del sistema.

ABSTRACT In Cuba, health research is based on the priorities of national scientific policy, derived from the health status of the population. The objective of this article is to describe the characteristics of the System of Science and Technological Innovation and how the results of its research benefit the health of the population groups. To this end, research related to the generation of products and technologies, diabetes, dengue and disability was selected. This system follows a methodology outlined by the Ministry of Science, Technology and Environment and has 37 research entities. It is organized into programs and projects that favor basic and applied research, with a multidisciplinary and intersectoral approach; these programs and projects are funded mostly by the State and are organized in self-contained cycles, i.e., the same entity is responsible for the entire process, from research to marketing, including market studies and post-marketing surveillance. The selected research shows an alignment between the research, the generalization of the results and its effect in improving health and universal access to health in the population. Positive results were obtained in diagnostic methods, preventive and therapeutic vaccines, warning signs for the prognosis and treatment of dengue, prevention of congenital malformations, and policies and programs that have benefited people with disabilities and their families. The will of the State to develop and fund scientific research, intersectoral action, the definition of research priorities, and the systematic training and attention to human resources have been key factors for the fulfillment of the objectives of the system.

RESUMO Em Cuba, a pesquisa em saúde baseia-se nas prioridades da política científica nacional, derivadas do estado de saúde da população. O objetivo deste artigo é descrever as características do Sistema de Ciência e Inovação Tecnológica e como os resultados de suas pesquisas beneficiam a saúde dos grupos populacionais. Para este fim, foram selecionadas pesquisas relacionadas à geração de produtos e tecnologias, diabetes, dengue e deficiência. Este sistema segue a metodologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e possui 37 entidades de pesquisa. Está organizado em programas e projetos que favorecem pesquisas básicas e aplicadas, com abordagem multidisciplinar e intersetorial; estes são financiados principalmente pelo Estado e organizados em ciclos fechados ou completos, ou seja, a mesma entidade é responsável por todo o processo, desde pesquisa até marketing, incluindo estudos de mercado e vigilância pós-comercialização. As pesquisas selecionadas mostram a harmonia entre a pesquisa, a generalização dos resultados e seus efeitos na melhoria da saúde e no acesso universal à saúde na população. Resultados positivos foram obtidos em métodos de diagnóstico, vacinas preventivas e terapêuticas, sinais de alerta para o prognóstico e tratamento da dengue, prevenção de malformações congênitas e políticas e programas que beneficiaram pessoas com deficiência e suas famílias. A vontade do Estado de desenvolver e financiar pesquisas científicas, ações intersetoriais, a definição de prioridades de pesquisa e o treinamento e atenção sistemática do capital humano têm sido fatores determinantes para o cumprimento dos objetivos do sistema.

Avaliação da implantação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil / Evaluation of the Implementation of the National Policy on Science, Technology and Innovation in Health in Brazil

RESUMO Com o objetivo de analisar a implantação, no Brasil, de alguns componentes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, no período compreendido entre 2004 e 2010, foi realizado um estudo de caso no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia. Além das estratégias, os seguintes componentes foram analisados: a seleção de prioridades, a formulação dos editais, o acompanhamento e a avaliação da política. Esta encontrava-se implantada em relação à maioria das estratégias propostas, particularmente, no que diz respeito à indução, ampliação e descentralização do fomento. Discutem-se as condições históricas de possibilidade além dos problemas, obstáculos e limites da política, bem como a atualidade deste caso histórico, que pode ser considerado exemplar.

ABSTRACT With the aim of analyzing the implementation, in Brazil, of some components of the National Policy on Science, Technology and Innovation in Health, in the period between 2004 and 2010, a case study was carried out within the scope of the Department of Science and Technology. In addition to the strategies, the following components were analyzed: the selection of priorities, the formulations of calls for proposals, the monitoring and the evaluation of the policy. It was implemented in relation to most of the strategies proposed, particularly, with regard to the induction, expansion and decentralization of the fostering. It is discussed the historical conditions of possibility besides the problems, obstacles and limits of the policy, as well as the actuality of this historical case, that can be considered as exemplary.

Health and innovation: economic dynamics and Welfare State in Brazil / Salud e innovación: dinámica económica y Estado de Bienestar Social en Brasil / Saúde e inovação: dinâmica econômica e Estado de Bem-Estar Social no Brasil

Abstract: The effective enforcement of the access to healthcare as fundamental right requires an important theoretical and political effort at linking the often contradictory economic and social dimensions of development. This study suggests the need for a systemic view of policies related to the industrial base and innovation in health and the construction of the Brazilian Unified National Health System (SUS). The authors investigate the relations between health, innovation, and development, seeking to show and update the political, economic, and social determinants of the recent Brazilian experience with the Health Economic-Industrial Complex (HEIC). They discuss how the agenda for innovation and domestic industrial production in health gained a central place in the project for construction of the SUS. The article thus seeks to link inherent issues from the agenda for development, production, and innovation to social policy in healthcare, as observed in recent years, and based on this analysis, points to political and conceptual challenges for implementing the SUS, especially as regards strengthening its technological and industrial base. As a byproduct, the article develops an analytical and factual focus on the consolidation of the HEIC in Brazil, both as a dynamic vector of industrial development, generating investment, income, employment, and innovations, and as a decisive element for reducing vulnerability and structural dependence in health. The authors aim to show that strengthening the SUS and orienting it to social needs is an essential part of building a social Welfare State in Brazil.

Resumen: La consideración efectiva de la salud como un derecho fundamental exige un importante esfuerzo, teórico y político, de articulación entre las dimensiones económicas y sociales, a veces contradictorias, del desarrollo. Este trabajo expone la necesidad de una análisis sistémico de las políticas relacionadas con la base productiva y de innovación en salud y la construcción del Sistema Único de Salud (SUS). Investiga las relaciones entre salud, innovación y desarrollo, buscando mostrar y actualizar los determinantes políticos, económicos y sociales de la experiencia brasileña reciente, relacionada con el Complejo Económico-Industrial de la Salud (CEIS). Muestra de qué forma la agenda de innovación y producción nacional en salud ha conseguido ser el centro en el proyecto de construcción del SUS. El artículo busca, de esta forma, relacionar cuestiones inherentes a la agenda del desarrollo, de la producción e innovación en salud con la política social en salud, tal y como se ha observado en los últimos años y, valiéndose de su análisis, apuntar los desafíos políticos y conceptuales para los logros efectivos del SUS, en especial, en lo que se refiere al fortalecimiento de su base tecnológica y productiva. Como desdoblamiento, desarrolla un enfoque analítico y de hechos que relaciona la consolidación del CEIS en Brasil, tanto como un vector dinámico del desarrollo industrial, generando inversión, renta, empleo e innovación, así como elemento decisivo para la reducción de la vulnerabilidad y de la dependencia estructural en salud. Procura mostrar que su fortalecimiento y direccionamiento hacia las necesidades sociales es parte esencial de la construcción de un Estado de Bienestar Social en Brasil.

Resumo: A efetivação da saúde como um direito fundamental exige importante esforço, teórico e político, de articulação das dimensões econômicas e sociais, por vezes contraditórias, do desenvolvimento. Este trabalho indica a necessidade de um olhar sistêmico das políticas relacionadas à base produtiva e de inovação em saúde e à construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Investiga as relações entre saúde, inovação e desenvolvimento, buscando mostrar e atualizar os determinantes políticos, econômicos e sociais da experiência brasileira recente relacionada ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Mostra como a agenda da inovação e da produção nacional em saúde ganhou centralidade no projeto de construção do SUS. O artigo procura, assim, articular questões inerentes à agenda do desenvolvimento, da produção e da inovação com a política social em saúde, tal como observado nos últimos anos e, valendo-se de sua análise, aponta desafios políticos e conceituais para a efetivação do SUS, em especial no que se refere ao fortalecimento de sua base tecnológica e produtiva. Como desdobramento, desenvolve um enfoque analítico e factual que relaciona a consolidação do CEIS no Brasil tanto como um vetor dinâmico do desenvolvimento industrial, gerando investimento, renda, emprego e inovações, quanto como elemento decisivo para a redução da vulnerabilidade e da dependência estrutural em saúde. Procura mostrar que seu fortalecimento e direcionamento para as necessidades sociais é parte essencial da construção de um Estado de Bem-Estar Social no Brasi.

A organização político-científica nos EUA nos anos de 1960 e seu impacto para a dimensão acadêmica da educação física / The political-scientific organization in the USA in the 1960s and its impact on the academic dimension of physical education / La organización política y científica en los ee.uu. en la década de 1960 y su impacto en la dimensión académica de la educación física

O objetivo desse ensaio foi identificar como mudanças políticas do campo científico nos Estados Unidos (EUA) podem ter influenciado a organização da área de conhecimento da Educação Física norte-americana a partir da década de 1960. Destacaremos eventos históricos no campo político-científico dos EUA após a Segunda Guerra Mundial que estabeleceram uma nova relação entre Estado, Ciência e Universidade. A Educação Física sofre os impactos das novas regras dos campos político e científico, e vê a necessidade de se reorganizar, deflagrando uma série de ações e movimentos políticos com o objetivo de se manter na Universidade.

The objective of this essay is to identify how the political changes of the scientific field in the United States (USA) may have influenced the organization of the knowledge area of the American Physical Education (PE) from the 1960s. We point historical events in the political-scientific field in the USA after the World War II that established a new relation among State, Science and University. The Physical Education has suffered the impacts of these new rules in the scientific and political fields, noticing the necessity to readapt through a series of political movements aiming to maintain itself at the University.

El objetivo de este estudio fue identificar cómo los cambios políticos del ámbito científico en los Estados Unidos (EE.UU.) pueden haber influido en la organización del área de conocimiento de la Educación Física estadunidense de la década de 1960. Destacaremos los acontecimientos históricos en el campo políticocientífico de los EE.UU. después de la Segunda Guerra Mundial que estableció una nueva relación entre el Estado, la Ciencia y la Universidad. La Educación Física sufrió los impactos de las nuevas reglas de los campos político y científico, y ve la necesidad de reorganizar, lo que provocó una serie de acciones y movimientos políticos con el objetivo de mantenerse en la Universidad.

A política de ciência, tecnologia e inovação em saúde no Brasil: o dilema na definição das prioridades para pesquisa / La política de la ciencia, tecnología y innovación en salud en Brasil: el dilema em el definición des las prioridades para la investigación / The national science, technology and innovation policy in Brazil: the diilemma of deffining research priorities

O financiamento de pesquisas no contexto da política de ciência, tecnologia e inovação em saúde possibilitam ampliar resultados em benefício da saúde da população. O objetivo deste estudo foi mapear as atividades do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, o financiamento dos editais lançados no período 2004 a 2007 e verificar o atendimento às prioridades em saúde dispostas na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. O estudo foi descritivo e compreendeu a análise de documentos oficiais e do portal eletrônico do Ministério da Saúde. A revisão bibliográfica de artigos científicos disponíveis nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde colaborou para a discussão. Este trabalho possibilitou verificar que a distribuição desigual de recursos por editais de pesquisa entre as subagendas, a ausência de clareza sobre a conclusão dos projetos e a aplicabilidade dos resultados favorece determinados setores e grupos, além de propiciar certo direcionamento das pesquisas do setor da saúde. Nesse sentido, é fundamental o compromisso e transparência na divulgação das pesquisas fomentadas.

Financing researches on science, technology and innovation health policies allow the extension of results to improve population health. The objective of the study was to map the activities of the Department of Science and Technology from the Brazilian Ministry of Health, the financing of notices issued from 2004 to 2007, and to assess the compliance with care priorities disposed in the National Agenda of Priorities in Health Research. The study was descriptive and comprised the analysis of official documents and the Ministry of Health website. The literature review in scientific articles available in the Virtual Library databases contributed to the discussion. This work allowed to verify that the unequal distribution of resources by research notices research among sub-agendas, the lack of clarity on the project completion and on the applicability of the results favors certain sectors and groups, besides providing some direction of research in the health sector. In this sense, commitment and transparency in the disclosure of fostered research is fundamental.

La financiación de la investigación en el contexto de la ciencia, la tecnología y la política de innovación permiten ampliar los resultados en beneficio de la salud de la población. El objetivo del estudio fue mapear las actividades del Departamento de Ciencia y Tecnología del Ministerio de Salud/MS, la financiación de los avisos públicos lanzados en 2004-2007 y verificar las prioridades de atención de salud dispuestos en la Agenda Nacional de Prioridades de Investigación en Salud. El estudio fue descriptivo e incluyó el análisis de documentos oficiales y de la página web de MS. La revisión bibliográfica en artículos científicos disponibles en la base de datos Biblioteca Virtual en Salud contribuyó a la discusión. Este trabajo nos ha permitido verificar que la distribución desigual de los recursos por avisos públicos de investigación entre los sub-programas, la falta de claridad en la finalización de los proyectos y la aplicabilidad de los resultados favorecen ciertos sectores y grupos, además de proporcionar un direccionamiento de las investigaciones en el sector de la salud. Por ende, es fundamental el compromiso y la transparencia en la divulgación de las investigaciones fomentada.

Classificação das áreas de conhecimento do CNPq e o campo da Enfermagem: possibilidades e limites / Classification of the CNPq areas of knowledge and the Nursing field: possibilities and limits / Clasificación de las áreas de conocimiento del CNPq y el campo de Enfermería: posibilidades y límites

A classificação das áreas de conhecimento tem sido objeto de discussão por gestores e administradores de C&T e pela comunidade científica na busca de instrumentos de apoio à sistematização de dados, principalmente para atividades de gestão e administração. A principal tabela de áreas em uso pelo CNPq está reconhecidamente desatualizada, necessitando de revisão ou reclassificação. O objetivo deste artigo é contribuir para o atual debate, com base em resultados prévios de participação em trabalho de revisão da tabela realizado na década de 1990 e de resultados de pesquisas na área da organização e representação do conhecimento no contexto da Ciência da Informação. Apresenta uma proposta de reformulação da Área de Conhecimento da Enfermagem e algumas reflexões sobre as possibilidades deste processo em curso.

Knowledge areas have been discussed by Science and Technology managers and administrators and by the scientific community searching for tools to support data systematization, mainly for management and administrative activities. The main table in use by CNPq is admittedly outdated and requires revision or reclassification. The aim of this article is to contribute to the current debate based on previous results from participation in a table review study performed in the 1990s and on research results in the area of knowledge organization and representation in the context of Information Science. It presents a proposal to reformulate the Nursing Knowledge Area and some reflections about the possibilities of this ongoing process.

La clasificación de las áreas de conocimiento viene siendo objeto de discusión por parte de los gestores y administradores de C&T y por la comunidad científica en busca de instrumentos de apoyo a la sistematización de datos, principalmente para actividades de gerencia y administración. La principal tabla de áreas utilizada por el CNPq está reconocidamente desactualizada, necesitando de revisión o reclasificación. El objetivo de este artículo es contribuir para el actual debate sobre el asunto, con base en resultados previos de participación en trabajo de revisión de la referida tabla, realizado en la década de 1990, bien como de investigación en el área de la organización y representación del conocimiento en el contexto de la Ciencia de la Información. Se presenta una propuesta de reformulación del Área de Conocimiento de Enfermería y algunas reflexiones sobre las posibilidades de este proceso en curso.

Usos do território e políticas de ciência, tecnologia e inovação em saúde: uma abordagem a partir da circularidade produtiva do radiofármaco FDG-18F para estudos PET-CT na Argentina e no Brasil / Uses of territory and science, technology and health innovation policies:a perspective on the productive circularity of the radiopharmaceutical FDG-18F for PET-CT studies in Argentina and Brazil

Argentina e Brasil apresentam, cada um com suas particularidades, situações deficitárias no que diz respeito à base produtiva de alta intensidade tecnológica. Nesse amplo contexto, mostram-se de forte relevância políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação voltadas para o fortalecimento e aprimoramento das áreas de produção e pesquisa nacionais em campos estratégicos. Por conformar um ramo fortemente demandante e dependente de produtos e serviços com intenso conteúdo tecnológico e ser um dos pilares do sistema de proteção social, o campo da saúde ganha destaque. Com isso, aparece como central para as políticas públicas nacionais dos países subdesenvolvidos, tendo em vista a importância de alcançarem maiores graus de autonomia frente aos oligopólios mundiais que dominam a produção de medicamentos e equipamentos para a saúde. É nesse conjunto de circunstâncias que se insere a proposta do presente trabalho, cujo objetivo é analisar um circuito espacial produtivo e seus respectivos círculos de cooperação (SANTOS, 1986) que envolvem um serviço de alta densidade tecnológica na área da saúde. O recorte mais específico é a circularidade produtiva do radiofármaco fluordesoxiglucose (FDG-18F) para estudos em equipamento de tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT) na Argentina e no Brasil. Para alcançar esse objetivo, além de pesquisa bibliográfica sobre o tema, empreendeu-se uma análise das políticas de ciência, tecnologia e inovação em saúde nos dois países. Destaca-se a realização de entrevistas com atores-chaves de várias instituições argentinas e brasileiras, abarcando representantes dos mais diversos segmentos envolvidos no circuito espacial produtivo estudado. O conjunto analítico explorado possibilitou o encontro de relevantes similitudes entre o funcionamento sistêmico dos elementos em questão nos dois países analisados, fundamentalmente no que concerne à lógica de atuação de setores privados na oferta e disponibilização de equipamentos e na...

Argentina and Brazil are found to be lacking in terms of a production base of high intensity technology.In this broad context, public policies on science, technology and innovation aimed at strengthening and improving national production and research in strategic fields are highly significant.Constituting a segment that is both heavily demanding and dependent on high technological content products and services and as one of the pillars of the social protection system, the field of health care is of particular importance.Thus it appears as central to the national public policies of developing countries, bearing in mind the importance of achieving greater degrees of autonomy from the global oligopolies that dominate the production of drugs and health care equipment.It is within this set of circumstances that the proposal for this study is placed, with the aim of analysing a productive spatial circuit and its respective circles of cooperation (Milton Santos, 1986) involved in the service of technological high density in the area of health.The most specific example is the productive circularity of the radiopharmaceutical fluorodeoxyglucose (FDG-18F) for studies in positron emission tomography equipment (PET-CT) in Argentina and Brazil.To achieve this aim, as well as a bibliographic study on the topic, a review was conducted into the science, technology and innovation policies in health in both countries.This featured interviews with key players from several Argentinian and Brazilian institutions, encompassing representatives from the most diverse segments involved in the productive spatial circuit under investigation. The analytical set explored enabled the finding of significant similarities between the systemic functioning of the elements in question in both countries, fundamentally as regards the role played by the private sector in the supply of equipment and the provision of sophisticated diagnostic imaging services, such as PET-CT.Strategies to...

O papel dos hospitais na dinâmica de inovação em saúde / The role of hospitals in the dynamic of health care innovation

O artigo analisa o papel dos serviços hospitalares na dinâmica de inovação em saúde, considerando-os como força motriz do processo de inovação no Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Além disso, enfatiza-se a potencialidade desses serviços em articular virtuosamente as dimensões socioeconômicas do desenvolvimento. Utilizando-se do arcabouço da economia política da saúde, propõem-se aportes para o desenvolvimento de uma base analítica e de novos modelos de análise estratégica das condições institucionais, tecnológicas e de gestão hospitalar, bem como de suas inter-relações no complexo produtivo da saúde. O artigo objetiva, dessa forma, aprofundar a compreensão sobre a dinâmica de inovação a partir dessas organizações.

The article analyzes the role played by hospital services in the dynamic of health care innovation, considering that these are the driving force of the innovation process within the Economic-Industrial Health Care Complex. In addition, the services' potential for articulating virtuously the economic and social dimensions of development is emphasized in the article. By using the framework of the political economy of health, contributions are proposed to the development of an analytical basis and of new models for strategic analysis of institutional, technological and hospital management conditions, as well as of their interconnections within the health care productive complex. Thus, the article aims to deepen the understanding about innovation dynamics as seen from these organizations.

Saúde e desenvolvimento no Brasil: avanços e desafios / Health and development in Brazil: progress and challenges

A sustentabilidade estrutural do sistema de saúde brasileiro remete ao padrão de desenvolvimento do País em função de como este se expressa e reproduz na saúde de sua população. Isso decorre não somente de sua dimensão social como também da econômica, uma vez que responde por parcela significativa do produto interno bruto e da criação de empregos, e exerce relevante impacto na geração de inovação e competitividade nacional. O governo federal tem institucionalizado o papel da saúde na agenda de desenvolvimento nacional devido a seu caráter estratégico. A despeito disso, a fragilidade de sua base produtiva continua configurando importante vulnerabilidade para o Sistema Nacional de Saúde e para uma inserção competitiva em ambiente globalizado, sinalizando que a efetivação virtuosa da relação entre saúde e desenvolvimento envolve uma ruptura de paradigmas cognitivos e políticos que separam, de forma estanque, a ordem econômica da social.

The structural sustainability of the Brazilian health system refers to the country's pattern of development according to how this pattern is expressed and reproduced in the Brazilian population. This derives not only from its social dimension, but also from the economic one, as it accounts for a significant part of the gross domestic product and of job creation, and produces a great impact on the generation of innovation and national competitiveness. The federal government has institutionalized the role of health in the national development agenda due to its strategic aspect. Despite this, the fragility of its productive base continues to be a major vulnerability for the National Health System and for Brazil's competitiveness in a global environment. This signals that the virtuous establishment of the relation between health and development involves the rupture of cognitive and political paradigms that separate, in an impermeable way, the economic from the social order.

A perspectiva territorial da inovação em saúde: a necessidade de um novo enfoque / Health care innovation from a territorial perspective: a call for a new approach / La perspectiva territorial de la innovación en salud: la necesidad de un nuevo enfoque

A inovação ganha um campo de estudo privilegiado na saúde, dado que esta é responsável por parcela importante do investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento e possui uma base industrial e de serviços que articula tecnologias portadoras de futuro. Assim, estreita-se o relacionamento entre saúde e desenvolvimento também em função do protagonismo da saúde na geração de inovação. A despeito disso, persiste a fragilidade da base produtiva da saúde, prejudicando tanto a prestação universal de serviços em saúde quanto uma inserção competitiva internacional. Este artigo, que utiliza o arcabouço teórico da Economia Política e dos sistemas de inovação, teve como objetivo identificar variáveis em espaços subnacionais que influenciam a dinâmica de geração de inovação em saúde, a partir de uma abordagem teórica que considera que a inovação é um processo contextualizado e social. Parte do pressuposto de que a fragilidade da base produtiva em saúde persistirá se novas variáveis envolvidas na dinâmica de inovação não forem consideradas.

Innovation plays an increasingly important role in health care, partly because it is responsible for a significant share of national investment in research and development, and partly because of its industrial and service provision base, which provides a conduit to future technology. The relationship between health care and development is also strengthened as a result of the leading role of health care in generating innovation. Nevertheless, Brazil's health care production base is persistently weak, hindering both universal provision of health care services and international competitiveness. This article, based on the theoretical framework of Political Economy and innovation systems, has sought to identify variables in subnational contexts that influence the dynamic of innovation generation in health care. To this end, the theoretical approach used lies on the assumption that innovation is a contextualized social process and that the production base in healthcare will remain weak if new variables involved in the dynamic of innovation are not taken into account.

La innovación gana un campo de estudio privilegiado en la salud, dado que ésta es responsable por fracción importante de la inversión nacional en investigación y desarrollo y posee una base industrial y de servicios que articula tecnologías portadoras de futuro. Así, también se estrecha la relación entre salud y desarrollo en función del protagonismo de la salud en la generación de innovación. A este respecto, persiste la fragilidad de la base productiva de la salud, perjudicando tanto la prestación universal de servicios en salud como la inserción competitiva internacional. Este artículo, que utiliza la armazón teórica de la Economía Política y de los sistemas de innovación, tuvo como objetivo identificar variables en espacios subnacionales que influencian la dinámica de generación de innovación en salud, a partir de un abordaje teórico que considera que la innovación es un proceso contextualizado y social. Parte de la suposición que la fragilidad de la base productiva en salud persistirá si nuevas variables envueltas en la dinámica de innovación no llegan a ser consideradas.

Avanços e desafios da política nacional de gestão de tecnologias em saúde / Advances and challenges to the Brazilian policy of health technology management / Avances y desafíos de la política nacional de gestión de tecnologías en salud

O Ministério da Saúde instituiu dois processos articulados no campo da gestão de tecnologias em saúde: (i) produção, sistematização e difusão de estudos de avaliação de tecnologias em saúde e (ii) adoção de um fluxo para incorporação, exclusão ou alteração de novas tecnologias pelo Sistema Único de Saúde. O artigo analisa a experiência brasileira na gestão de tecnologias sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde, seus principais avanços e desafios. Dentre os avanços obtidos estão: padronização de métodos; produção e fomento de estudos; desenvolvimento institucional e cooperação internacional na área de avaliação de tecnologias em saúde; definição dos requisitos necessários para apresentação de propostas; definição de prazos; e ampliação dos segmentos que compõem o colegiado responsável pela análise e recomendação. Entretanto, algumas dificuldades permanecem: atividades de avaliação de tecnologias em saúde concentradas no Ministério; baixa sustentabilidade das atividades de produção e disseminação das avaliações; baixa penetração da avaliação de tecnologias em saúde nos estabelecimentos de saúde; atividades de avaliação/incorporação com baixa participação dos usuários; processos decisórios pouco transparentes; e baixa integração da política de saúde com a política cientifica e tecnológica.

The Brazilian Ministry of Health has institutionalized two articulated processes in the field of health technology management: (i) the production, systematization and dissemination of health technology assessment, and (ii) the adoption of a flow for the incorporation, exclusion or alteration of new technologies by the Brazilian National Health System. Several advances have been made, such as standardization of methods; production and promotion of studies; institutional development and international cooperation in the area of health technology assessment; definition of the necessary requirements for the presentation of proposals; definition of deadlines; and expansion of the segments that compose the committee that is responsible for the analysis and recommendation. However, some difficulties remain: health technology assessment activities concentrated in the Ministry; low sustainability of the activities of production and dissemination of the assessments; low penetration of health technology assessment in health care institutions; activities of assessment/incorporation with low participation of users; non-transparent decision-making processes; and low integration of the health policy with the scientific and technological policy.

El Ministerio de la Salud de Brasil instituyó dos procesos articulados en el campo de la gestión de tecnologías en salud: (i) producción, sistematización y difusión de estudios de evaluación de tecnologías en salud y (ii) adopción de un flujo para incorporación, exclusión o alteración de nuevas tecnologías por el Sistema Único de Salud. El artículo analiza la experiencia brasileña en la gestión de tecnologías sanitarias en el ámbito del Sistema Único de Salud, sus principales avances y desafíos. Entre los avances obtenidos están: estandarización de métodos; producción y fomento de estudios; desarrollo institucional y cooperación internacional en el área de evaluación de tecnologías en salud; definición de requisitos necesarios para presentación de propuestas; definición de plazos; y ampliación de los segmentos que componen el colegiado responsable por el análisis y recomendación. Mientras, algunas dificultades permanecen: actividades de evaluación de tecnologías en salud concentradas en el Ministerio; baja sustentabilidad de las actividades de producción y diseminación de las evaluaciones, baja penetración de la evaluación de tecnologías en salud en los establecimientos de salud; actividades de evaluación/incorporación con baja participación de los usuarios; procesos decisivos poco transparentes; y baja integración de la política de salud con la política científica y tecnológica.

A dinâmica inovativa do subsistema de base mecânica, eletrônica e de materiais / The innovative dynamic of the mechanics, electronics and materials subsystem / La dinámica innovadora del subsistema de base mecánica, electrónica y de materiales

O subsistema de base mecânica, eletrônica e de materiais, um dos subsistemas do complexo produtivo da saúde, reúne diferentes atividades, usualmente agregadas na designada indústria de equipamentos e materiais médico-hospitalares e odontológicos, uma área estratégica para a saúde por representar uma fonte contínua de mudanças nas práticas assistenciais. Além de exercer influência na prestação de serviços de saúde, possui potencial de promover o adensamento do sistema nacional de inovação e de ampliar a competitividade da indústria como um todo, dado que articula tecnologias portadoras de futuro. Apesar do crescimento significativo dessa indústria no Brasil nos últimos anos, esses equipamentos e materiais têm apresentado um crescente déficit na balança comercial. Essa incompatibilidade entre as necessidades nacionais de saúde e a base produtiva e inovativa da indústria aponta fragilidades estruturais do subsistema. Utilizando o arcabouço da economia política, o objetivo do artigo foi discutir o desenvolvimento dessa indústria no Brasil e seus desafios.

The mechanics, electronics and materials subsystem, one of the subsystems of the health care productive complex, encompasses different activities, usually clustered in what is called the medical, hospital and dental equipment and materials industry. This is a strategic area for health care, since it represents a continuous source of changes in care practices, and influences the provision of health care services. It has, moreover, potential for promoting the progress of Brazil's system of innovation and for increasing the competitiveness of the industry as a whole, given that it articulates future technologies. Despite the significant growth of this industry in Brazil in recent years, such equipment and materials have been presenting a growing deficit in the balance of trade. This incompatibility between national health care needs and the productive and innovative basis of the industry points to structural fragilities in the system. Using the framework of political economy, the article aims to discuss the development of this industry in Brazil and its challenges.

OBJETIVO: El subsistema de base mecánica, electrónica y de materiales, uno de los subsistemas del complejo productivo de la salud, reúne diferentes actividades, usualmente agregadas en la designada industria de equipos y materiales médico-hospitalarios y odontológicos, un área estratégica para la salud por representar una fuente continua de cambios en las prácticas asistenciales. Además de ejercer influencia en la prestación de servicios de salud, posee potencial de promover la saturación del sistema nacional de innovación y de ampliar la competitividad de la industria como un todo, dado que articula tecnologías portadoras de futuro. A pesar del crecimiento significativo de esta industria en Brasil en los últimos años, los equipos y materiales han presentado un creciente déficit en la balanza comercial. Esta incompatibilidad entre las necesidades nacionales de salud y la base productiva e innovadora de la industria señalan fragilidades estructurales del subsistema. Utilizando el armazón de la economía política, el objetivo del artículo fue discutir el desarrollo de ésta industria en Brasil y sus desafíos.